Um ano da Sectur

O sonho estava lá ao nosso alcance: tínhamos finalmente conquistado a Cultura o Turismo e o Patrimônio.

Foram dois meses de reuniões com um grupo forte, supra-partidário, de peso, com artistas, intelectuais nas diversas áreas, associações de bairros, representantes do turismo e da cultura para se elaborar um projeto para a Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio de Diamantina.

A “Proposta de Governo para a Cultura”, um documento de 12 páginas, foi apresentado e discutido com o prefeito Padre Gê, já então eleito, semanas antes da posse e das indicações do Secretariado. (Publicado acima)

Propúnhamos ações nas mudanças das leis que regem o Turismo e a Cultura, (Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Turismo), como também uma ousadia: a separação da Secretaria em duas. Uma para a Cultura e Patrimônio, (nesse caso o patrimônio imaterial, já que o IPHAN cuida, e bem, da proteção de nossa arquitetura) e a outra para o Turismo.

Isso daria mais independência ao Turismo porque uma nova estrutura seria criada, e liberaria a Cultura de um fardo, porque existe um confronto entre as duas atividades.

As políticas públicas para as duas secretarias seriam ditadas pelo poder público com “democracia participativa”, e de uma “ação contínua de instituir, aperfeiçoar e reinventar canais permanentes de diálogo e de gestão compartilhada “, como explicita o documento de apoio à nomeação da Secretária.

O Turismo em Diamantina depende exclusivamente da cultura e muitas vezes essa relação é de absorção pois, “o poder econômico do turismo imprime um ritmo e demandas bastante diferenciados da cultura ”, como foi pontuado na nossa Proposta.

Prevíamos que para a Cultura e Turismo “As competências técnicas e operacionais deverão ser assumidas pela Fundação Cultural e Artística de Diamantina – FUNCARD, que também deverá passar por uma reforma estrutural”.

Aqui vale um parêntesis para relembrar a criação da Fundação Cultural e Artística de Diamantina - FUNCARD.

Ela foi criada pela lei nº 917 de 30 de maio de 1974, pelo então prefeito Antonio de Carvalho Cruz. Ao que tudo indica o imóvel onde hoje se encontra a Sectur foi desapropriado em 1º de Janeiro de 1977 para ser a sede da FUNCARD, pelo mesmo alcaide.

Mas foi somente em 1989 que o estatuto da Fundação, com um parecer do Procurador de Justiça, foi consolidado pelo prefeito João Antunes e finalmente registrado em cartório em 11 de dezembro de 1996, 25 anos após sua idealização!!!

No estatuto podemos ler que, entre as suas áreas de competência estão a “execução de políticas de cultura e turismo do município” , “ a administração de áreas e locais de interesse turístico” e que ela “ gozará de autonomia administrativa e financeira” .

Mas, em 1997, o Dr. João Antunes de Oliveira decreta que a Fundação passa a integrar a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito: acabou-se a independência financeira e administrativa prevista no estatuto!

A FUNCARD pode ser o braço executivo das ações tanto na área da Cultura como do Turismo, basta uma vontade política.

Para a Secretaria de Cultura propusemos, no documento, ações para “serem revistas a composição e as atribuições do Conselho Municipal de Cultura - CMC já existente, promovendo-se a modernização na legislação relativa ao funcionamento do próprio conselho bem como sua atribuição”.

E “Para que o CMC seja um instrumento eficiente de gestão e controle social, além do caráter deliberativo do mesmo, é necessário que estejam representados em sua composição todos os segmentos artístico-culturais do município”.

O CMC continua a funcionar nos moldes antigos, sem a representatividade, sem que seu estatuto tenha sido rediscutido e as suas atribuições bem redefinidas.

No âmbito do Turismo detectamos, nos nossos encontros, que o poder público “Ao possibilitar a comercialização de bens culturais, o governo local legitima apenas alguns, sendo ele próprio agente da exclusão cultural”.

Por isso “... a grande riqueza cultural do município não é estrategicamente potencializada gerando o sentimento de exclusão de dezenas de agentes culturais. O impacto negativo da implantação de políticas de desenvolvimento turístico que se tornam bem mais fortes do que a consolidação de políticas culturais orientadas para o desenvolvimento local, já é bastante conhecido”.

Os nossos dois grandes eventos de Turismo, a Vesperata e o Carnaval, continuam a ser definidos por Comissões que, da mesma maneira que o Conselho Municipal de Cultura, carecem de representatividade social e cultural.

São eventos acéfalos, privilegiando poucos, causando impactos já verificados na queda da audiência nas Vesperatas, e nos problemas por demais conhecidos na Praça do Mercado e que se espalham por toda a cidade durante o Carnaval.

Todos os anos pedimos a Deus que nenhuma tragédia ocorra!!!

No Carnaval vendemos o Centro Histórico por ninharia, e no caso da Vesperata privatizamos um evento popular e não nos preocupamos com seu desenvolvimento artístico. Um produto Turístico que vive à deriva, sem projetos, sem direção, sem objetivos.

Por falta de um braço executivo a Prefeitura Municipal se apóia, há vários anos, em uma entidade, incapaz juridicamente de fazê-lo.

Diamantina, uma cidade de todos para todos!
PARTICIPAÇÂO POPULAR NAS DECISÔES CULTURAIS JÁ!

Bernardo Magalhães
Dezembro/2009