Praça Barão de Guaicuí – Capitulo I

Diamantina, 07 de junho de 2007

Ao Ministério Público de Minas Gerais

Att/ Dr Ary,


Estou encaminhando ao Ministério Público esta documentação, em anexo, referente ao corte das árvores da Praça Barão de Guaicuí, centro Diamantina.

Infelizmente, por motivos de saúde, tive de me deslocar para Belo Horizonte, neste dia 07/06/07, por isso não pude me apresentar pessoalmente.

Mas vamos aos fatos:

- Dia 06/06/07: logo pela hora do almoço, ao passar pela praça do Mercado, fico abismado em ver que os coqueiros e dois ou tres Ipês já tinham sido cortados.

- Logo me perguntei quem havia autorizado esta ação. Fui informado que havia sido o CODEMA, da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente.

-Em seguida liguei para o IEF, COPAM e CODEMA e passei pelo Ministério Público.

-A Secretária do MP me informa que eu precisaria de um BO da Policia Florestal.

-Procuro a Polícia Florestal que estava em treinamento, mas fomos orientados a pedir ao responsável pela obra um documento que autorizava o corte.

-A Total Engenharia nos fornece um documento assinado pela Sra. Debora Ramá Pires, Secretária Municipal de Meio-Ambiente.

-Sempre acompanhado pela PM fomos ao gabinete da Secretária que confirma a autorização.

-Pergunto então em que fatos ela havia se baseado para tomar tal decisão. A resposta foi que havia sido feito um laudo técnico e que eu poderia ter acesso a este documento. E que tudo havia sido aprovado pelo IPHAN, Projeto MONUMENTA e CODEMA. Para ter acesso ao laudo ela precisava de uma solicitação por escrito.

-Decido ir ao IPHAN: o responsável está viajando...

- Vou ao Projeto Monumenta. Ao chegar um dos responsáveis, o Engenheiro Carlos, já sabia dos acontecimentos e me diz que o laudo já estava chegando que eu poderia esperar.

-Quando li o laudo vejo que ele tinha sido feito no próprio dia 06/06/2007, e a autorização de corte das árvores, assinado pelo CODEMA é datado de 10/05/2007. Ou seja o CODEMA assinou um corte sem o laudo.

-O laudo, assinado e datado pelo Dr. Israel Marinho Pereira, da UFVJM, é uma peça que chega às raias do cômico. Cortar Ipês para plantar Magnólias-amarelas!!! Trocar Ipês por Ipês!!!

-Todas as imagens mostradas indicam claramente que todas as árvores poderiam ser recuperadas.

- Os coqueiros, com mais de 80 ,anos, não foram poupados. O Ipê em flor, como assinalei na foto, é poupado por uma lei do Código Florestal Brasileiro, como o Engº Florestal Dr. Israel Marinho Pereira indica em seu laudo... Mas depois que as flores , as sementes caírem, tudo bem, pode cortar.

-Até lições de paissagismo o Dr. Israel aconselha.

-Um laudo somente? Sem direito a contestação?


Finalizando,

Na condição de cidadão diamantinense, residente`a Rua Arraial dos Forros, 365, Tel 3531 7349, venho por meio dessa solicitar ao Ministério Público as providências necessárias à conservação das árvores da Praça Barão de Guaicuí.


Bernardo Magalhães

Anexos:

1. Laudo técnico para substituição de espécies
2. Autorização do CODEMA
3. Solicitação de documento
4. Recibo dos documentos